Norma institui possibilidade de compensação com precatórios expedidos em ações ajuizadas até 31 de dezembro de 1999.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67748/icms-stf-julga-uso-de-precatorios-para-pagar-dividas/
Tribunal reforça que montantes arrecadados com interconexão e roaming são repasses obrigatórios e não compõem a base de cálculo para tributos, alinhando-se
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67738/stj-exclui-valores-de-interconexao-e-roaming-da-base-de-calculo-de-pis-e-cofins/
Confira 4 motivos para PMEs iniciarem o planejamento para adequação das novas regras.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67739/pmes-ja-podem-comecar-planejamento-de-adequacao-a-reforma-tributaria/
Com expectativa inicial de R$ 40 bilhões, novo imposto deve render apenas R$ 20 bilhões devido a estratégias de planejamento fiscal, insuficientes para cobrir
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67736/arrecadacao-com-imposto-para-milionarios-pode-ser-menor-que-a-esperada/
Medida provisória assegura alíquota zero para importação de medicamentos destinados ao uso pessoal, com limite de até US$ 10 mil, beneficiando pacientes que
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67734/governo-prorroga-isencao-de-impostos-para-importacao-de-remedios/
Confira todas as informações do novo sistema da Nota Fiscal Fácil.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67732/nota-fiscal-facil-para-quais-estados-esta-valendo-como-acessar-e-mais/
Contribuições e declarações abrangem tributos federais, previdenciários e programas de regularização, exigindo atenção para evitar penalidades e garantir
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67733/checklist-tributario-confira-obrigacoes-da-semana/
Na decisão, simples transferência de materiais não importa em operação subsequente.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67684/justica-nao-exige-recolhimento-do-icms-diferido-nas-operacoes-de-transferencia/
Decreto revoga o tratamento da substituição tributária para o segmento de autopeças.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67723/exclusao-do-segmento-das-autopecas-da-substituicao-tributaria-decreto-no-57-848-2024/
Mudanças na estrutura de impostos preocupam pequenos empresários, que temem aumento da carga tributária e dificuldades na transição
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/67718/reforma-tributaria-pode-elevar-custos-para-pequenas-empresas-alerta-especialista/